Política de Privacidade

Última atualização: [DATA]. Vigência a partir desta data.

1. Quem trata seus dados

A plataforma Borazul é operada por [RAZÃO SOCIAL DA OPERADORA], CNPJ [CNPJ], com contato em [E-MAIL DE CONTATO] (“nós”, “Plataforma”).

Papéis (LGPD). Em relação aos dados das agências clientes e de seus colaboradores que usam o sistema, atuamos como controladores. Em relação aos dados de passageiros que cada agência cadastra para operar seus passeios, a agência é a controladora e a Borazul atua como operadora (tratamos esses dados por conta e ordem da agência).

2. Dados que coletamos

• Cadastro da empresa e usuários: nome da empresa, CNPJ, dados de contato, nome/login/e-mail dos usuários, credenciais de acesso (passkeys/2FA; não armazenamos senhas em texto).
• Dados operacionais inseridos pela agência: passageiros (nome, telefone, observações), reservas, saídas, pagamentos, despesas e liquidações.
• Dados técnicos: endereço IP, registros de acesso e de segurança (auditoria), data/hora de eventos.
• Cookies essenciais: apenas os necessários para manter a sessão autenticada (não usamos cookies de rastreamento de terceiros).

3. Para que usamos e com qual base legal

• Prestar o serviço e operar as funcionalidades contratadas — execução de contrato (LGPD art. 7º, V).
• Segurança, prevenção a fraude e auditoria de acessos — legítimo interesse e cumprimento de obrigações (art. 7º, II e IX).
• Cobrança e gestão da assinatura — execução de contrato.
• Comunicações sobre o serviço — execução de contrato / legítimo interesse.

4. Compartilhamento e suboperadores

Não vendemos dados. Compartilhamos o estritamente necessário com prestadores que viabilizam o serviço, por exemplo: hospedagem em servidor (infraestrutura), provedor de gateway de pagamento, e provedor de mensageria/e-mail — todos contratualmente obrigados a proteger os dados. A lista de suboperadores pode ser solicitada em [E-MAIL DE CONTATO].

5. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais/fiscais. Encerrada a relação, os dados podem ser anonimizados ou eliminados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória. Registros de auditoria de segurança são mantidos por período compatível com a finalidade de prevenção a fraudes.

6. Como protegemos

Adotamos medidas técnicas e organizacionais: HTTPS (criptografia em trânsito), autenticação sem senha por passkey (2FA) resistente a phishing, isolamento por empresa (cada agência só acessa os próprios dados), cabeçalhos de segurança, backups e registro de auditoria.

7. Seus direitos (titular de dados)

Você pode solicitar: confirmação e acesso, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, e revogação de consentimento (art. 18 da LGPD). Para exercê-los, escreva para [E-MAIL DE CONTATO]. Se você é passageiro cadastrado por uma agência, direcione o pedido à agência (controladora); também podemos encaminhá-lo a ela.

8. Encarregado (DPO)

Encarregado pelo tratamento de dados: [NOME DO ENCARREGADO] — [E-MAIL DO ENCARREGADO].

9. Transferência internacional

Caso algum suboperador processe dados fora do Brasil, exigiremos garantias adequadas de proteção compatíveis com a LGPD.

10. Alterações

Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais do serviço.

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